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José Rubens de Moraes propõe uma análise da evolução da execução civil no antigo direito lusitano, destacando as Ordenações do Reino. A fim de oferecer um panorama histórico e uma visão abrangente da execução civil, o livro está dividido em doze capítulos que abrangem desde as fontes do direito mais remotas, anteriores ao período romano, até à época reinol, passando pelo alvorecer da monarquia lusitana, versando ainda desdobramentos da execução civil no Brasil. Traz uma visão abrangente da execução civil sob uma perspectiva histórica desde sua origem, lastreada no direito romano, passando por sucessivas fases de amadurecimento institucional, com as intercorrências dos períodos germânico, muçulmano e o da formação da nacionalidade portuguesa, múltiplas etapas que viriam a ensejar, a partir do século XV, o estabelecimento dos contornos básicos do então denominado processo de execução de sentenças no antigo direito… Leia mais

Este livro investiga as principais características da evolução do instituto da prova judicial, tema escolhido pelo autor visando uma compreensão mais aprimorada da ciência processual moderna. A obra oferece uma visão abrangente do tema sob uma perspectiva histórica, percorrendo, de início, antigos direitos orientais e, principalmente o direito romano. Na sequência, o instituto da prova é examinado com base nos direitos medievais ibéricos, com destacada ênfase na experiência do antigo direito lusitano, desde suas primeiras manifestações até sua positivação nas Ordenações do Reino, finalizando a análise com o momento de sua transposição para o direito brasileiro. Estudos dessa natureza podem contribuir para o fortalecimento e aprimoramento do moderno processo civil, e revelam as formas pelas quais a sociedade criou mecanismos para encontrar, no âmbito dos processos judiciais, a tão almejada… Leia mais